Políticas e Documentos Institucionais

O Instituto Luciano Momesso (“Instituto”) reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a integridade, e com a proteção de dados pessoais em suas atividades. Diante disso, o Instituto desenvolveu seu próprio Programa de Compliance, que contempla políticas, procedimentos, e outros documentos em matéria de integridade e de privacidade e proteção de dados pessoais, que são aplicáveis às atividades do Instituto, incluindo no âmbito do Parque Geminiani Momesso de Arte Brasileira.

O Programa do Compliance tem como objetivo, especialmente:

  • Garantir que as atividades do Instituto estejam em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), as Leis Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto Estadual nº 11.953/2018), e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), e outros regulamentos aplicáveis das autoridades públicas;
  • Atender às expectativas das partes interessadas, incluindo colaboradores, sociedade civil, patrocinadores e outros parceiros do Instituto;
  • Promover uma cultura organizacional de integridade e de governança em privacidade, de acordo com a legislação e regulamentação aplicável e melhores práticas de compliance.

Para dar efetividade a esses compromissos, o Instituto estabeleceu algumas políticas e procedimentos que orientam a conduta de nossos colaboradores e outros terceiros relacionados ao Instituto, incluindo prestadores de serviço, parceiros e fornecedores.

Nossas Políticas e Documentos Institucionais

Para mais informações, consulte abaixo nossas políticas e procedimentos institucionais:

A arte de
fazer P_ARTE

“A arte é a contemplação; é o prazer do espírito que penetra a natureza e descobre que a natureza também tem alma” – Auguste Rodin

Um parque de arte é um sonho que pede raízes profundas, entrelaçadas ao tempo, fortes o bastante para sustentarem o que ainda virá. Que tal ser uma dessas raízes? Como apoiador(a) do P_Arte, você se torna parte desse chão fértil, onde o futuro encontra abrigo, e permite que outras gerações caminhem entre essas obras por uma paisagem cheia de sentidos e texturas. Sua contribuição é um gesto que respira: mantém a mata viva (e vívida), preserva a memória e garante portas sempre abertas para todos os olhares, para todas as descobertas.